Prefeitura de Morro do Chapéu decreta situação de emergência devido à seca

Bahia

A Prefeitura de Morro do Chapéu, na região da Chapada Diamantina, decretou situação de emergência na última segunda-feira (7) em razão da estiagem prolongada que atinge todo o município desde outubro de 2024. O Decreto 396/2025, assinado pela prefeita Juliana Araújo, tem validade de 180 dias e busca viabilizar ações urgentes de enfrentamento à seca, além de solicitar apoio dos governos estadual e federal.

A medida leva em conta uma queda acentuada no volume de chuvas nos últimos meses, afetando especialmente regiões como o Norte, Sul, Leste, Oeste e Extremo Norte do município. A escassez de precipitações comprometeu a formação de estoques de água potável nos principais reservatórios que abastecem a população rural e causou sérios prejuízos à agropecuária local.

De acordo com o decreto, a estiagem resultou na perda total das lavouras, tanto as de sequeiro quanto as que dependem de irrigação, devido à seca de rios, barreiros, poços e aguadas. A situação também prejudica o fornecimento de água aos animais, já que a maioria das fontes de água encontra-se em níveis críticos ou já esgotadas.

A prefeita Juliana Araújo justificou a decisão e ressaltou a gravidade do cenário. “Estamos enfrentando uma das piores estiagens dos últimos anos, com prejuízos incalculáveis para a nossa agricultura familiar e para a subsistência das comunidades rurais. Esse decreto é uma medida necessária para mobilizarmos recursos e garantirmos o abastecimento emergencial de água, a segurança alimentar e o socorro aos que mais precisam. É um momento de união e ação coordenada entre os poderes municipal, estadual e federal”, declarou a gestora.

A Prefeitura já iniciou os trâmites para reconhecimento estadual e federal da situação de emergência, o que possibilitará o envio de ajuda humanitária, incluindo a ampliação da Operação Carro-Pipa.

O decreto permite a adoção de medidas como a mobilização da Defesa Civil, convocação de voluntários e realização de campanhas de arrecadação de recursos. “Vamos mobilizar todos os meios necessários para mitigar os efeitos dessa grave estiagem que atinge nosso município e toda a região e realizar ações para garantir a sobrevivência da população, em especial das pessoas que mais precisam, que são as mais afetadas pela seca”, salientou a prefeita.

Segundo o parecer técnico que embasa o decreto, a situação foi classificada como de nível II – desastre de média intensidade –, provocada por um agravamento lento e progressivo da seca, com impactos diretos na economia local e na qualidade de vida das populações mais vulneráveis.

Comitê – No decreto, a prefeita instalou o Comitê Municipal de Enfrentamento à Seca, que será responsável por coordenar as ações emergenciais, com base no Plano Emergencial de Resposta aos Desastres. O comitê terá representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, da sociedade civil e de várias entidades.

Vão integrar o comitê o Sindicato dos Trabalhadores Rurais; o Conselho Municipal de Agricultura; das secretarias munucipais de Assistência Social, de Obras e da Agricultura; da Defesa Civil; da Câmara Nunca; do comércio; do público evangélico; da sociedade civil; e da Procuradoria do Município